por Chico Whitaker
(publicado em Novembro de 1990, na série de seu gabinete, intitulada “Procurando Entender”)

O principal benefício indireto que o sistema de tarifa zero trará será seguramente o da liberação dos recursos familiares atualmente gastos com transporte.

Trata-se, de fato, de uma economia significativa para as famílias de baixa renda, que poderá ser destinada a satisfação de outras necessidades, como a alimentação, a melhoria da habitação, o vestuário, o lazer.

Para as famílias que moram nas 537.000 residências que hoje não pagam IPTU e que, com a reforma tributária proposta, continuarão não pagando esse imposto, esta economia reverterá integralmente para as disponibilidades familiares.

Mas ainda para as famílias de menor renda que pagam IPTU, o saldo lhe será favorável, como pode ser verificado nos exemplos abaixo indicados. Estes exemplos indicam o valor da prestação mensal do IPTU a ser paga, em 1991. a preços de Outubro de 90, por residências cujos moradores possivelmente utilizem ônibus (não incluímos nesta lista, portanto, exemplos dos que arcariam de fato com os custos do sistema, questão tratada mais adiante).

Para o cálculo do saldo se estabeleceu um gasto familiar mensal médio de 2 pessoas igual a 4.200,00 cruzeiros, à tarifa de 35 cruzeiros

Casa de 90m2na Bela Vista:	2368,89	saldo: 1.831,31
Apartamento de 100 m2 no Belenzinho:	1.406,50	saldo: 2.793,50
Casa de 64 m2 no Bom Retiro:	309,15	saldo: 3.890,85
Casa de 127 m2 no Bom Retiro:	3.563,10	saldo: 636,90
Apartamento de 152 m2 no Bom Retiro:	1.700,96	saldo: 2.499,04
Apartamento de 212 m2 na Aclimação:	3.281,69	saldo: 918,31
Apartamento de 117 m2 no Brooklin:	1.072,29	saldo: 3.127,71
Casa de 120 m2 no Butantã:	1.963,19	saldo: 2.236,81
Casa de 105 m2 na Casa Verde:	2.008,98	saldo: 2.191,02
Apartamento de 85 m2 no Centro:	1.244,00	saldo: 2.956,00
Apartamento de 40 m2 no Centro:	255,79	saldo: 3.944,21
Casa de 127 m2 em Ermelino Matarazzo:	350,52	saldo: 3.849,48
Casa de 80 m2 em Guainazes:	797,49	saldo: 3.402,51
Casa de 122 m2 em Pinheiros:	1.148,00	saldo: 3.052,00
Apartamento de 154 m2 em Perdizes:	2.204,70	saldo: 1.995,30
Casa de 81 m2 em São Miguel:	453,75	saldo: 3.746,25

Considerando-se portanto que com o pagamento de tão modestas parcelas de IPTU todos os membros da família, qualquer que seja o seu número, poderão usar gratuitamente os ônibus é fácil concluir quão vantajoso será, também neste aspecto, o sistema da tarifa zero.

Ainda mais se agregarmos, a estas economias, as possibilitadas pelo abandono do uso do automóvel, com suas indispensáveis despesas de manutenção, combustível, estacionamento e mesmo eventuais multas.

Aos comerciantes a tarifa zero deverá interessar de forma especial, por duas razões.

Primeiro porque a economia que as famílias começarão a fazer com o transporte coletivo repercutirá necessária-mente na sua capacidade de compra, ativando portanto o comércio.

Em segundo lugar porque, com o novo modo de se utilizar do transporte, permitido pela tarifa zero, o usuário pode ate’ obter outro benefício: ao voltar do trabalho para sua casa, poderá interromper a viagem para alguma compra que lhe for necessária ou mais vantajosa em alguma área comercial pela qual passar, Isto não lhe causará acréscimo nenhum de despesa, ao mesmo tempo que poderá ser combinado com uma estratégia de deixar passar ônibus mais cheios enquanto se fazem as compras, para retomá-los quando passarem mais vazios.

Repercussões na escolha do trabalho, moradia uso dos serviços

A partir do momento em que o transporte deixa de ter um custo, será possível a cada um buscar locais de moradia ou de trabalho levando em conta somente as distâncias e o tempo necessário para percorrê-las.

Aumentará portanto a liberdade das pessoas na escolha de seu quadro de vida, com mais alternativas, deixandose por exemplo de ser obrigado a morar em condições precárias para se assegurar a proximidade do local de trabalho. Isto seguramente repercutirá inclusive na tendência a aumentar o número de cortiços nas áreas centrais, verificada nos últimos anos.

Da mesma forma, os serviços médicos, as atividades culturais e de lazer de toda a cidade estarão muito mais a disposição de todos. O ônus do transporte deixará de existir para se decidir pela frequência a cursos regulares ou especiais, abrindo-se portanto maiores possibilidades a quem queira frequentálos. Este avanço na democratização do acesso aos equipamentos sociais poderá também criar problemas, com o aumento da demanda hoje reprimida pelo fator transporte. Mas estes problemas poderão também induzir a um processo de atendimento mais regionalizado e portanto mais cômodo.

Outras repercussões

Vale a pena indicar, entre os benefícios indiretos da proposta de tarifa zero, também seus efeitos anti-recessivos. Aumentará o número de empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo, aumentará a produção de ônibus aumentarão os empregos, o comércio será ativado com as novas economias familiares.

Com a diminuição do tráfego diminuirá necessariamente o número de acidentes e atropelamentos.

 

Esse é o sexto dos sete textos sobre tarifa zero, apresentados no volume 12 da publicação “Procurando Entender”, do então vereador Chico Whitaker.